Processo minerário
006.648/1965
35 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 449, DE 6 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 09/04/2018
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DESPACHO N° 1.411, DE 26 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 28/06/2018
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Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
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DESPACHO Nº 2.009, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019
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DESPACHO Nº 2.047, DE 25 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 31/07/2019
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DESPACHO Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/11/2019
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DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 07/11/2019
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Página do DOU de 20/11/2019 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019
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Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1
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RESOLUÇÃO Nº 817, DE 24 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 30/04/2020
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Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1
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Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021
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Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022
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Página do DOU de 30/11/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 31/01/2024
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Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho para solicitação do DRI-PCH e demais condições especificadas na Resolução Normativa nº 875/2020. — página do DOU de 15/05/2024
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DESPACHO Nº 1.951, DE 1º DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 03/07/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/08/2024
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