Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 16/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
803.056/2017 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AI N°5463/2020/GER-PI/NPFAM-PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 16/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.197/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA-AI N°1262/2022/NPFAM-PI/ANM
803.232/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-AI N°1263/2022/NPFAM-PI/ANM
803.005/2016-OSIEL OTÁVIO NUNES-AI N°1540/2022/NPFAM-PI/ANM
803.162/2014-FERNANDO MONTEIRO MACHADO-AI N°1542/2022/NPFAM-PI/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.056/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5463/2020/GER-PI/NPFAM-PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 75