DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 71/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

833.825/2011-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA - Publicado DOU de 05/04/2017, Relação n° 155/2017, Seção 1, pág. - onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Quartzito consignando as reservas conformeabaixo indicadas, sem redução de área. Quartzito - Reserva Medida: 2.633.216 m3 Texto a ser retificado" - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Quartzito, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Quartzito Reserva Medida: 7.323.844 t - Processo: 833.825/2011 -Titular: Antônio José Ferreira - ME. -Substância(s): Quartzito - Município/UF: Luminárias

831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 493/2016, Seção 1, pág. 59- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 340,00 ha para 72,74 ha. Bauxita - Reserva Medida: 543.039 t com 44,11% Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 340,00 ha para 72,74 ha.Bauxita Reserva Medida: 54.815 t com 44,11% Al2O3 - Área original: 340,00 ha Área reduzida: 72,74 ha -Substancia(s): Bauxita - Município/UF: Poços de Caldas/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional