Processo minerário

833.825/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2012 e 07/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2012 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 09/10/2012

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2. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 24/03/2014

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4. 19/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 05/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 22/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 02/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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