PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Herbert Moura Rego

ANEXO I

01-Processo nº 01506.003899/2015-89

Projeto: Prospecção e Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sistema Produtor de Água Sapucaí Mirim

Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali

Apoio Institucional: Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva - Prefeitura Municipal de Paraíbuna

Área de Abrangência: Município de Franca, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Processo nº 01450.002402/2021-46

Projeto: Monitoramento Arqueológico da Supressão Vegetal e Instalação de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia BR-101

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio e Jaguaruna, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

03-Processo nº 01502.000391/2022-98

Projeto: Laudo, Resgate e Acompanhamento Arqueológico para o Posto de Gasolina Navegantes

Arqueóloga Coordenadora: Andreiza Oliveira Silva

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de validade: 13 (treze) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01506.000697/2010-71

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área do Residencial Fazenda Grama - Fase 2 - Etapa 4

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02-Processo nº 01500.002140/2016-10

Empreendimento: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo Industrial de Macaé

Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo nº 01508.000976/2012-86

Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial nas áreas de Influência da UHE Baixo Iguaçu

Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber, Alessandro de Bona Mello, Raul Viana Novasco e Jedson Francisco Cerezer

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Área de Abrangência: Municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Processo nº 01516.000496/2013-05

Projeto: Patrimônio Arqueológico da Região Sudeste de Goiás

Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana

Endosso Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - IGPA - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)

Área de abrangência: Município de Palestina de Goiás e Britânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

05-Processo nº 01508.000380/2014-48

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Rodovia PR-323: Duplicação da Rodovia PR-323 - 4A Trecho: Trevo do Gauchão - Acesso à Mariluz (km 229+624 - km 304+113)

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Barra do Ampére Ltda

Empreendimento: CGH Barra do Ampére

Processo nº 01508.000809/2020-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Barra do Ampére

Arqueólogo Coordenador: Tácio Vieira Machado

Arqueólogo de Campo: Tácio Vieira Machado

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ampére, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: COPEL Distribuição S.A

Empreendimento: Subestação 138 kV Barão de Capanema, município de Capanema

Processo nº 01508.000559/2015-86

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de instalação da Subestação 138 kV Barão de Capanema

Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia

Arqueóloga de Campo: Vitória Pimenta Estrela

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Capanema, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Chimarrão Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: Grupo Escudo Riograndense, LT 525 KV Candiota 2 - Guaíba 3 e Seccionamento LT 230 KV Presidente Médici - Bagé 2 em Candiota 2 (2 X CS)

Processo nº 01512.002170/2015-14

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Grupo Escudo Riograndense, LT 525 KV Candiota 2 - Guaíba 3 e Seccionamento LT 230 KV Presidente Médice - Bagé 2 em Candiota 2 (2 X CS)

Arqueólogo Coordenador: Fernando Alexandre Soltys

Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Área de Abrangência: Municípios de Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, Encruzilhada do Sul, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Mariana Pimentel e Eldorado do Sul, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G37 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda

Empreendimento: Reserva Boa Vista

Processo nº 01506.001243/2021-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Boa Vista

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pacaembu Empreendimentos E Construções Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Ribeirão Preto-Scodro

Processo nº 01506.001110/2019-89

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Ribeirão Preto-Scodro

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A

Empreendimento: Grupamento Mineiro

Processo nº 01504.000169/2018-99

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro

Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe (MAX/UFS)

Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Enerlife Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Mendubim

Processo nº 01421.001019/2017-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Fotovoltaico Mendubim

Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos

Arqueólogo de Campo: Onésimo Jerônimo Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Açu, estado de Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Central Eólica Acauã III S.A

Empreendimento: Parque Eólico Acauã III

Processo nº 01421.000233/2019-32

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Acauã III

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueóloga de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

09-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Central Eólica Acauã II S.A

Empreendimento: Parque Eólico Baixa do Sítio

Processo nº 01421.000234/2019-87

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Baixa do Sítio

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueólogo de Campo: Ícaro Rêgo Soares

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Central Eólica Acauã I S.A

Empreendimento: Parque eólico Acauã I

Processo nº 01421.000231/2019-43

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Acauã I

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueólogos de Campo: Antônio Lucas Vitorino Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração ‐ CBMM

Empreendimento: Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)

Processo nº 01514.002457/2018-69

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)

Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi

Arqueólogos de Campo: Pedro Henrique de Almeida Batista Damin, Mateus de Souza Ferreira e Saulo Ivan Nery

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de São Leão I Energias Renováveis

Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Rio do Vento Expansão - SE Rio do Vento

Processo nº 01421.000134/2020-94

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Rio do Vento Expansão - SE Rio do Vento

Arqueólogo Coordenador: Kaic Bueno Batista

Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Municípios de Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Riachuelo e Ruy Barbosa, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TL3 Empreendimentos e Participações Ltda

Empreendimento: TL3 Empreendimentos e Participações Ltda

Processo nº 01506.001542/2021-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico TL3 Empreendimentos e Participações Ltda

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueóloga de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marcos Antônio de Nadai

Empreendimento: Aterros de Resíduos Inertes e da Construção Civil

Processo nº 01506.000377/2020-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Aterros de Resíduos Inertes e da Construção Civil

Arqueólogo Coordenador: Saulo Ivan Nery

Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AB Incorporações Ltda / Ipê Incorporações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Paineiras

Processo nº 01508.000779/2021-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Paineiras

Arqueólogos Coordenadores: Cleiton Silva da Silveira e Fábio Isídio dos Santos

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha do Itaipu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Santa Maria Ltda

Empreendimento: CGH Santa Maria

Processo nº 01508.000727/2021-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Santa Maria

Arqueólogo Coordenador: Tacio Vieira Machado

Arqueólogo de Campo: Tacio Vieira Machado

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Pinhal de São Bento e Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Seara Alimentos Ltda

Empreendimento: Subestação 138 kV Seara

Processo nº 01508.000023/2022-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação 138 kV Seara

Arqueólogos Coordenadores: Cleiton Silva da Silveira e Fábio Isídio dos Santos

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Py Londrina Catuaí Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Py Londrina

Processo nº 01508.000019/2022-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Py Londrina

Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima

Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda

Empreendimento: Jardim Bom Sucesso

Processo nº 01506.001836/2021-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Bom Sucesso

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Viradouro, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Empreendimento: Loteamento Cosmópolis C

Processo nº 01506.005350/2017-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do Loteamento Cosmópolis C

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Müller

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Cosmópolis, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Boa Vista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Boa Vista II

Processo nº01506.001774/2021-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Boa Vista II

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Fabio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CLOUDHQ Paulinia Power Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 440 kv- interligação da Subestação da Replan a Subestação Cloud Hq

Processo nº 01506. 001645/2021-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Transmissão 440 kv - interligação da Subestação da Replan a Subestação Cloud Hq

Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes

Apoio institucional: Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) - Prefeitura de São José dos Campos

Área de abrangência: Municípios de Campinas, Jaguariúna e Paulínia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CRV Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Village Conti

Processo nº 01506.001183/2020-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Village Conti

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogos de Campo: Gabriela Ferreira de Soares e Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Buritama, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Monin Brasil Industrial e Consultoria Empresarial Ltda

Empreendimento: Fábrica Monin

Processo nº 01506.001226/2021-32

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Implantação Fábrica Monin

Arqueóloga Coordenadora: Karin Shapazian

Arqueóloga de Campo: Karin Shapazian

Área de Abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteamento Imperial Bragança SPE

Empreendimento: Residencial Imperial Bragança

Processo nº 01506.005951/2016-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Imperial Bragança

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga de Campo: Leticia Morgana Müller

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MEC - Empreendimentos e Participações Ltda

Empreendimento: Jardim Espanha

Processo nº 01506.000969/2021-95

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Espanha

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de campo: José Eduardo Abrahão

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gabipar do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Paradiso

Processo nº 01506.005188/2017-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Paradiso

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Agudos, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Munir Abbud Empreendimentos Imobiliários S.A

Empreendimento: Loteamento Marina Iguaçu

Processo nº 01506.003102/2018-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Marina Iguaçu

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda

Empreendimento: Extraminer Comércio E Indústria de Minérios e Serviços Ltda

Processo nº 01506.001599/2021-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda

Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano

Arqueólogo de Campo: João Claudio Estaiano

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Emais Urbanismo Bady Bassitt 169 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Eplatz Bady Bassitt

Processo nº 01506.001422/2020-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Eplatz Bady Bassitt

Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Obras

Empreendimento: Obras de Contenção de Encostas, Reformas e Reconstrução das Estruturas Físicas do Parque Gruta da Onça

Processo nº 01409.000399/2021-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Contenção de Encostas, Reformas e Reconstrução das Estruturas Físicas do Parque Gruta da Onça

Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo de Campo: Rafael Borges Deminicis

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Municípios de Vitória, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Diamante Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Diamante

Processo nº 01508.000259/2021-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Diamante

Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer

Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Formosa do Oeste, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Confederação Brasileira de Futebol

Empreendimento: Centro de Desenvolvimento de Futebol (CDF)

Processo nº 01494.000575/2021-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento "Centro de Desenvolvimento de Futebol (CDF)"

Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lagoa Mulembá Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Lagoa Mulembá

Processo nº 01409.000420/2021-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Lagoa Mulembá

Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo de Campo: Rafael Borges Deminicis

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura da Serra

Área de Abrangência: Município de Vitória, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Empreendimento: Messejana Parque da Lagoa I, II e III

Processo nº 01496.000398/2021-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Messejana Parque da Lagoa I, II e III

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza

Arqueólogo de Campo: Igor Pedroza

Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará

Prazo de Validade: 01 (um) mês

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Porto de Areia Rio Branco Ltda

Empreendimento: Extração de Areia, Argila e Cascalho Processo ANM 820.505/2007

Processo nº 01506.000243/2022-33.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração de Areia, Argila e Cascalho Processo ANM 820.505/2007

Arqueólogo Coordenador: Mario Manzine Augusto Junior

Arqueólogo de Campo: Mario Manzine Augusto Junior

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JCVITA Loteadora Leme SPE Ltda

Empreendimento: Parque das Árvores

Processo nº 01506.001732/2021-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Parque das Árvores

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Município de Leme, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora e Loteadora Neumond S.A

Empreendimento: Londrina Garden

Processo nº 01508.000074/2022-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Londrina Garden

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora S.A

Empreendimento: Panorâmico Home Club

Processo nº 01510.001044/2021-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Imobiliário Panorâmico Home Club

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Museu Eduardo de Lima e Silva Hoerhann - Prefeitura de Ibirama

Área de Abrangência: Município de Penha, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Monteminas Minérios Ltda

Empreendimento: Projeto Água Brava - Ampliação

Processo nº 01514.000753/2021-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Água Brava - Ampliação

Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva

Arqueólogo de Campo: Marina Vasconcelos Gomide

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gerdau Açominas S.A

Empreendimento: Continuidade das Operações da Mina Várzea do Lopes - Fase 2

Processo nº 01514.001127/2020-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto da Continuidade das Operações da Mina Várzea do Lopes - Fase 2

Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro

Arqueólogo de Campo: Jamerson de Medeiros Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Itabirito e Moeda, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vanzin Terminais e Serviços Aduaneiros Ltda

Empreendimento: Ampliação do Terminal 1

Processo nº 01512.000466/2021-31

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de ampliação do Terminal 1

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Arqueóloga de Campo: Danielle Crescenti Dias

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Veredas Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Jardim Veredas Fase I e II

Processo nº 01514.002061/2021-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Fotovoltaico Jardim Veredas Fase I e II

Arqueólogos Coordenadores: Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão

Arqueóloga de Campo: Sâmara dos Reis

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses