Processo minerário

820.505/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2012 e 13/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2012

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2. 30/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 31/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 09/04/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 12/08/2020 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 06/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 13/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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