Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 142/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
851.040/2020 — MARTINHO PEREIRA DA SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 142/2022
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO-OF. N°153/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.032/2022-DEUSDETE DA CUNHA LOPES-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 15/12/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.040/2020-MARTINHO PEREIRA DA SILVA
851.166/2020-MARIA ADRIANA FERREIRA SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.365/2012-JOÃO HENRIQUE PAGANI-OF. N°14221/2022/DIFAM-PA/ANM
850.029/2016-CONRADO CECHINEL NETO - EIRELI-OF. N°14407/2022/DIFAM-PA/ANM
850.127/2022-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°14475/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.914/2018-JOANA D ARC BRAGA VIEIRA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 28/03/2022, p. 108