Processo minerário

850.111/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 27/04/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21886/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°153/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1128/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 70

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°28/2018 - Prazo: 26/06/2019 ano(s)

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