DESPACHO · Relação nº 49/2022

DESPACHO

Relação 49/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178-OF. N°14500/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- JAAraújo Mineração Ltda.ME., referentes à Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Ninho do Cerrado, localizada em Brasília, no Distrito Federal, para embalagens de 20L, 5L, 1,5L sem gás, 1,5L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 310 mL sem gás, 310 mL com gás, da marca "Orgânica".- BRASÍLIA/DF

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Fluoretada, Litinada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Primavera, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 5L da marca "Mariza"- HIDROLÂNDIA/GO

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Mariza, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 5L da marca "Mariza".- HIDROLÂNDIA/GO

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Fluoretada, Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Verão, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 5L da marca "Mariza".- HIDROLÂNDIA/GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.219/2011-AP AREIAL LTDA-OF. N°14648/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.154/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°14189/2022/DIFAM-GO/ANM

860.704/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°14517/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.974/2018-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.094/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°14738/2022/DIFAM-GO/ANM

860.093/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°14740/2022/DIFAM-GO/ANM

860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°14729/2022/DIFAM-GO/ANM

861.426/2021-TALES DE MELO-OF. N°14503/2022/DIFAM-GO/ANM

861.425/2021-TALES DE MELO-OF. N°14504/2022/DIFAM-GO/ANM

861.424/2021-TALES DE MELO-OF. N°14507/2022/DIFAM-GO/ANM

861.423/2021-TALES DE MELO-OF. N°14509/2022/DIFAM-GO/ANM

861.422/2021-TALES DE MELO-OF. N°14522/2022/DIFAM-GO/ANM

861.421/2021-TALES DE MELO-OF. N°14523/2022/DIFAM-GO/ANM

861.414/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°14461/2022/DIFAM-GO/ANM

861.413/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°14462/2022/DIFAM-GO/ANM

861.412/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°14464/2022/DIFAM-GO/ANM

860.837/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°14732/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.238/2016-MINERAL-MINERACAO DE AREIA LTDA

860.239/2019-AREEIRA BOA ESPERANÇA LTDA

860.161/2019-EDGAR DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR

860.646/2018-JOÃO BATISTA DA PAIXÃO JÚNIOR

860.889/2018-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.176/2016-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-OF. N°14519/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.793/2021-VALDECY MARINHO DA SILVA-OF. N°14524/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

860.089/2022-MUNICIPIO DE GOIATUBA- Registro de Extração N°1/2022/2022 de prazo de 5(cinco) anos

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional