Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 16/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 90
DESPACHO
Relação 16/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.029/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - AI N°449/2019
844.052/2016-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO - AI N°441/2019
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
844.046/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -AI N°448/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.001/2022-FABRICIA MARIA BENTO HOLANDA VIEIRA-OF. N°14371/2022/GER-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.017/2022-JOSE ORLANDO LIMA OLIVEIRA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2022, p. 90