Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
REF. Processo ANM nº 810.334/2021. Por erro material no procedimento de autuação, torno sem efeito o Auto de Infração n° 2451/2022, publicado no DOU de 30/03/2022 (TAH/evento 635), Página 275 (Seção 1) Relação n° 125/2022
Ver no texto do ato
DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022
REF. Processo ANM nº 810.334/2021. Por erro material no procedimento de autuação, torno sem efeito o Auto de Infração n° 2451/2022, publicado no DOU de 30/03/2022 (TAH/evento 635), Página 275 (Seção 1) Relação n° 125/2022
Código: 109 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU
Walney de Medeiros Mariano
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 44