Processo minerário

810.334/2021

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2021 e 26/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 04/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 29/11/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 73, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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5. 05/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 05/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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