Processo minerário

810.334/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9721/2021

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38078/2022

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3. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21595/2022

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4. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2451/2022

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5. 05/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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7. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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8. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 425

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9. 04/11/2021 Seção 1

   ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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10. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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