Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
DESPACHO Nº 50.602/DIRAR-6/ANM/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
REF. Processo ANM nº 815.142/2020. Em atenção ao Despacho (3637622), Por erro material no procedimento de autuação, torno sem efeito o Auto de Infração n° 2333/2021, publicado no DOU de 18/06/2021 (TAH/evento 635),Página 102 (Seção 1º), Relação n° 55/2021 Código: 109 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU
Ver no texto do ato
DESPACHO Nº 50.602/DIRAR-6/ANM/2022
REF. Processo ANM nº 815.142/2020. Em atenção ao Despacho (3637622), Por erro material no procedimento de autuação, torno sem efeito o Auto de Infração n° 2333/2021, publicado no DOU de 18/06/2021 (TAH/evento 635),Página 102 (Seção 1º), Relação n° 55/2021 Código: 109 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU
Walney de Medeiros Mariano
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO Nº 50.602/DIRAR-6/ANM/2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 44