Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 63/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 284
Despacho
Relação nº 63/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME- "Rótulo da Fonte São Cristóvão (LAMIN nº. 024/2021): São Cristóvão - Água Mineral Natural de 20 L sem gás: IDEALE - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.803/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.525/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18882/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.206/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°101/2022 de 13/04/2022
810.205/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°100/2022 de 13/04/2022
810.204/2022-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°099/2022 de 13/04/2022
810.203/2022-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°098/2022 de 13/04/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°19008/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2022, p. 284