Processo minerário

810.011/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°61262/2026

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35576/2026

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16697/2026

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 383/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°54261/2025

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5. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 279/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35840/2025

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6. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 14/04/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 284

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12. 11/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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13. 01/04/2022 Seção 1

    Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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15. 26/09/2019 Seção 1

    ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

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16. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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17. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

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18. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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