Processo minerário
810.011/2003
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018
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Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/09/2019
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Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021
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DESPACHO Nº 875, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 01/04/2022
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Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 14/04/2022
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 19/02/2024
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Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 15/05/2024
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DESPACHO SEDE/DF — página do DOU de 20/05/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025
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Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1
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