Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 101/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
831.868/2012 — CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA
OF. N°18875/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 101/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
832.250/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA - AI N°276/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°18904/2022/DFMNM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.686/2017-CERAMICA TRES VALES LTDA-OF. N°16234/2022/DFMNM-MG/ANM -
831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°18875/2022/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS-OF. N°14914/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2022, p. 169