Processo minerário

004.797/1947

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   ALVARÁ n°7852/06 — página do DOU de 22/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 09/03/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 28/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 05/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 11/10/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 11/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 11/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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