Despacho · Relação nº 23/2022

Despacho

Relação nº 23/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°17432/2022/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°18269/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.018/2004-AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA- Registro de Licença N° 2/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/11/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

868.117/2021-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI

868.116/2021-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.315/2021-RITA PEREIRA LOPES

868.171/2021-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS

868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°19341/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

868.001/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

868.005/2022-MINERADORA NEGRI LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.089/2020-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO-OF. N°344/2020/SEREM-MS/GER-MS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.089/2020-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.002/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°18860/2022/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19502/2022/SEFAM-MS/ANM

868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19534/2022/SEFAM-MS/ANM

868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19525/2022/SEFAM-MS/ANM

868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19520/2022/SEFAM-MS/ANM

868.284/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19516/2022/SEFAM-MS/ANM

868.280/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19514/2022/SEFAM-MS/ANM

868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19505/2022/SEFAM-MS/ANM

868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19496/2022/SEFAM-MS/ANM

868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19488/2022/SEFAM-MS/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

868.108/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°33//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.095/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°32//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022

868.094/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°31//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022

868.093/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°30//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022

868.092/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°29//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente