Processo minerário

004.084/1958

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75 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2010 e 28/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 14.

28/10/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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25/09/2026 Seção 1

Relação nº 36/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)
  
  BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA NO SIGBM APRESENTADO EM 17/08/2026
- Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial (3117)
  
  BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - OF. N°46380/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
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25/08/2026 Seção 1

Relação nº 33/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
  
  BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - Requerimento de: RECLASSIFICAÇÃO DA BARRAGEM PARA A FASE DE MONITORAMENTO PASSIVO APRESENTADO NO SIGBM EM 17/08/2026
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25/08/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 140
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20/08/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 52
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27/07/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 75
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23/06/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 62
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17/06/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 177
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05/05/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 119
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27/02/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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11/02/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens (ato 1 de 2 nesta data)
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11/02/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens (ato 2 de 2 nesta data)
- Concessão de Lavra
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03/07/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
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12/06/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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12/05/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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10/04/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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21/03/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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11/07/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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02/05/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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06/03/2024 Seção 1

Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

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06/03/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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03/10/2023 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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06/12/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 67
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25/11/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 215
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28/09/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 191
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30/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 226
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03/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64
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23/03/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 253
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24/02/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108
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28/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124
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21/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 186
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21/01/2022 Seção 1

Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

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22/11/2021 Seção 1

Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 196
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23/09/2021 Seção 1

ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
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09/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 62
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03/08/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 47
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15/07/2021 Seção 1

Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 74
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27/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 61
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20/07/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 97
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23/06/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 39
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17/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 42
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10/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 111
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04/02/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 32
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09/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 74
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08/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019
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25/06/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50
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04/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53
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28/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 97
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27/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 35
- Concessão de Lavra
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26/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 40
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06/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38
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23/10/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/07/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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12/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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08/03/2017 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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06/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43
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25/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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19/05/2016 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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18/05/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55
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06/04/2016 Seção 1

ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2016
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29/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/03/2015 Seção 1

Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/10/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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02/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/03/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/01/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43
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07/12/2012 Seção 1

Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70
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12/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 66
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09/12/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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