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Processo minerário

004.084/1958

68 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    ALVARÁ N°8.356/2008 — página do DOU de 12/07/2011

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    ALVARÁ N°8989/2011 — página do DOU de 09/03/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017

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  20. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/07/2017

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  23. Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  24. Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  26. Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

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  27. Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  28. Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

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  29. Seção 1

    DESPACHO Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 08/03/2019

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  30. Seção 1

    DESPACHO Nº 588, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019

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  31. Seção 1

    DESPACHO Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 04/02/2020

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  32. Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

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  33. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 17/04/2020

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  34. Seção 1

    Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

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  35. Seção 1

    Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- — página do DOU de 20/07/2020

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  36. Seção 1

    Página do DOU de 27/04/2021 — Seção 1

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  37. Seção 1

    Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021

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  38. Seção 1

    Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

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  39. Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1

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  40. Seção 1

    Extrato da Decisão nº 261, de 15 de setembro de 2021: O Secretário-Executivo da Câmara — página do DOU de 23/09/2021

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  41. Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021

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  42. Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

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  43. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022

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  44. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

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  45. Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  46. Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  47. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2022

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  48. Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  49. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.787, DE 27 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 25/11/2022

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  50. Seção 1

    Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  51. Seção 1

    Alvará de Pesquisa nº 8841/2017 - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a — página do DOU de 03/10/2023

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  52. Seção 1

    ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  53. Seção 1

    DESPACHO Nº 496, DE 30 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 02/05/2024

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  54. Seção 1

    Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 11/07/2024

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  55. Seção 1

    ALVARÁ Nº 2009, DE 20 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 21/03/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  56. Seção 1

    retificação(s): — página do DOU de 10/04/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  57. Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 300, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  58. Seção 1

    Alvará n°8903/2023 — página do DOU de 12/06/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  59. Seção 1

    Requerimento de atualização cadastral (Solicitação SIGBM n° 1882) — página do DOU de 03/07/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  60. Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  61. Seção 1

    DESPACHO SBQ-ANP Nº 299, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 27/02/2026

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  62. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 05/05/2026 — Seção 1

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  63. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/06/2026 — Seção 1

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  64. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 23/06/2026 — Seção 1

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  65. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 27/07/2026 — Seção 1

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  66. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 20/08/2026 — Seção 1

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  67. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 25/08/2026 — Seção 1

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  68. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/08/2026 — Seção 1

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