Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 23/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 23/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
840.611/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-OF. N°902/2017 GER;PE-DOU de 19/01/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 23/12/2020, Relação n° 28/2020, Seção 1, pág. 245- Onde se le "1ano a partir da data de publicação"... leia-se "prazo de validade ate 21/10/23"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA - Publicado DOU de 16/02/2022, Relação n° 3/2022, Seção 1, pág. 35- onde se le " vencimento em 22/04/2013..." leia-se "vencimento em 22/04/2031"
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 65