Processo minerário

840.004/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

     OF. N°OF. N°34520/2026/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 260/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA.- CNPJ 14.764.083/0001-08- Registro de Licença N° 030 /2016- Vencimento da Licença: Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/02/2022, Relação n° 3/2022, Seção 1, pág. 35- onde se le " vencimento em 22/04/2013..." leia-se "vencimento em 22/04/2031"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 030/2014 - Vencimento em 22/04/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)