Despacho · Relação nº 67/2022

Despacho

Relação nº 67/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.496/2022-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°20121/2022/DIFAM-GO/ANM

961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°20426/2022/DIFAM-GO/ANM

862.266/2008-EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA-OF. N°20427/2022/DIFAM-GO/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

861.044/1997-MATEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20545/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°20249/2022/DIFAM-GO/ANM

860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°20244/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°19867/2022/DIFAM-GO/ANM

861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°19761/2022/DIFAM-GO/ANM

860.542/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°20256/2022/DIFAM-GO/ANM

860.522/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°20255/2022/DIFAM-GO/ANM

860.506/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°20253/2022/DIFAM-GO/ANM

860.505/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°20252/2022/DIFAM-GO/ANM

861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°20247/2022/DIFAM-GO/ANM

861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°20348/2022/DIFAM-GO/ANM

Despacho publicado(356)

860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

861.670/2013-EDISON NAGIB ZACCARIAS

860.715/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

861.670/2013-EDISON NAGIB ZACCARIAS

860.715/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.909/2019-ANILDO ARAUJO DE MORAIS-OF. N°19862/2022/DIFAM-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.429/2018-SELMA DIVINA MARQUES

860.379/2018-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

860.378/2018-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

860.693/2018-AIRTON BARZOTTO

860.628/2018-CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.432/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em Indeterminado

861.463/2021-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 10/08/2022

860.417/2020-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em Indeterminado.

861.614/2021-RALPHI ROSA MOREIRA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em Indeterminado

860.421/2021-SEBASTIÃO GONTIJO DE SOUZA-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 15/03/2023.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente