Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 69/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 488
Despacho
Relação nº 69/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): fit h2o - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás; 20 L sem gás?.?"- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.234/2018-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 136/2018 - Vencimento em 29/03/2026
810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2674/2008 - Vencimento em 05/10/2030
810.755/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 130/2017 - Vencimento em 14/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°Ofício nº 40335/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.233/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 04/11/2041
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 488