Processo minerário

810.669/2001

23 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 10/10/2022.

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14/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2010 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2011 Seção 1

PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 21/11/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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26/03/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/12/2014 Seção 1

EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 — página do DOU de 11/12/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/07/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/05/2021 Seção 1

ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/05/2021 Seção 1

Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/06/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 79.062/ASST-DG/ANM/2021 — página do DOU de 28/06/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/05/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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