Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.136/2016-WENDERSON LAVERRIER ARAUJO MELO- Cessionário:Vera Lúcia Tavares Carneiro ME.- CPF ou CNPJ 21.103.085/0001-03- Alvará n°11044/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 34/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°442/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.136/2016-WENDERSON LAVERRIER ARAUJO MELO- Cessionário:Vera Lúcia Tavares Carneiro ME.- CPF ou CNPJ 21.103.085/0001-03- Alvará n°11044/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-SANTA RITA/PB - Guia n° 006/2018-10.000Toneladas-Areia- Validade:17/10/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°499/2018
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2018, p. 82