Processo minerário

846.303/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°nº 36288/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29623/2022

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27150/2022

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5. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 82

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6. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 56

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8. 25/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/05/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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