Processo minerário

846.303/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2013 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 24/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 25/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 07/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 11/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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