Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 212/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
800.613/2021 — CARLOS BEZERRA XAVIER
3532/2022
RICARDO EUDES PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 212/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3534/2022-800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
3536/2022-800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
3535/2022-800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
3537/2022-800.587/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3538/2022-800.237/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
3531/2022-800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3532/2022-800.613/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-
3533/2022-800.828/2021-TENDENCIA MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 105