Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho

Relação nº 278/2022

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.031/2014-Ism Comercial Ltda. ME.- Substância Aprovada:Areia e Minério de Ouro

831.003/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- Substância Aprovada:Minério de Zinco

001.286/1940-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro

874.453/2007-V P M - COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS - EIRELI - ME (CNPJ: 22.729.999/0001-47)- Substância Aprovada:Areia (construção civil) ; Granito (revestimento)

871.852/2008-LEANDRO FORNAZIER EIRELLI - ME (CNPJ 18.268.330/0001-28)- Substância Aprovada:Mármore

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

300.031/2014- Ism Comercial Ltda. ME; Gustavo Epov de Almeida Prado; DJB Exploração de Minerais Ltda. ME; G3 Material de Construção Ltda.; Carlos Henrique Vidigal Maia

831.003/2006- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

001.286/1940- RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA

831.760/1983- MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.

874.453/2007- GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-ME. (CNPJ: 13.195.289/0001-93) ; V P M - COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS - EIRELI - ME( CNPJ: 22.729.999/0001- 47)

871.852/2008- LEANDRO FORNAZIER EIRELLI - ME (CNPJ - 18.268.330/0001-28) ; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA ( CNPJ - 09.248.235/0001-71. )

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

300.031/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°179/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: Ism Comercial Ltda. ME. (23 pontos); 2º Lugar: Gustavo Epov de Almeida Prado. (21 pontos); 3º Lugar: DJB Exploração de Minerais Ltda. ME. (19 pontos); 4º Lugar:G3 Material de Construção Ltda.(17 pontos) ; 5º Lugar: Carlos Henrique Vidigal Maia (16 pontos)

874.453/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°62/2015 - Superintendência / BA - DGTMBA- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: V P M - COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS - EIRELI - ME, CNPJ: 22.729.999/0001-47. (24 pontos); 2º Lugar: GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO e AGRONOMIA LTDA-ME. CNPJ: 13.195.289/0001-93. (18 pontos)

871.852/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°49/2015 - Superintendência / BA - DGTMBA- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: LEANDRO FORNAZIER EIRELLI - ME (24 pontos); 2º Lugar: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA (19 pontos)

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

831.003/2006- CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

001.286/1940- VALE S.A.; EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME ; GILBERTO TRANSPORTES LTDA

831.760/1983- MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. ; ASDRUBAL GONÇALVES LIMA ME

870.605/2010- PEGRAN MINERAÇÃO LTDA ; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA

873.453/2008- As duas propostas apresentadas através das juntadas: 48407-005597/2013 - 65 ; 48407-005595/2013 - 76 por: MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

874.440/2008- LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ; BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.511/2012-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 2/2014 - Publicado DOU de 01/10/2014, tendo em vista a falência declarada no processo 300.511/2012.

300.513/2012-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 3/2014 - Publicado DOU de 01/10/2014, tendo em vista a falência declarada no processo 300.513/2012

300.512/2012-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 3/2014 - Publicado DOU de 01/10/2014, tendo em vista a falência declarada no processo 300.512/2012.

declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

831.760/1983-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. (CNPJ nº 19.299.702/0001-46)-Quartzo, Mica, Turmalina e Feldspato

Despacho publicado(316)

831.760/1983-HERDEIROS DE JOÃO GONCALVES LIMA-ANULA o despacho constante na folha 1100 (processo físico), publicado na RELAÇÃO - 5/2019 - Superintendência / MG, seção 1, página 52, publicado no DOU em 15/02/2019.

874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-INDEFIRO o pedido de desistência de habilitação, apresentado por: LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.605/2010-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

871.852/2008-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA - ME( CNPJ - 02.653.788/0001-60), pela apresentação documental intempestiva

RICARDO EUDES PARAHYBA

Superintendente