Processo minerário

874.440/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 12/05/2022

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 12/05/2022

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3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2015

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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