Despacho · Relação nº 20/2022

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.002/2018-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- Cessionário:Triunfo Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 06.209.606/0001- 18- Alvará n°3459/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°22912/2022/NPFAM-AL/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca INOVA - embalagens de 330 mL com gás e 510 mL com gás- RIO LARGO/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.013/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. N°22959/2022/NPFAM-AL/ANM

844.111/2021-JORGE TENORIO DA SILVA-OF. N°23078/2022/NPFAM-AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.117/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-OF. N°23061/2022/NPFAM-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente