Processo minerário
844.008/1995
40 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 — página do DOU de 09/03/2010
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Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
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Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1
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ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
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Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
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Alvará n°147/2010 — página do DOU de 14/02/2011
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ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, — página do DOU de 17/03/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
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Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012
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Página do DOU de 23/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013
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Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/07/2014
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Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/12/2018
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/03/2019
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Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 10/04/2019
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Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2020, de 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 05/02/2020
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Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 19/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO ANP Nº 664, DE 19 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 23/05/2022
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DESPACHO Nº 460, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
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DESPACHO Nº 3.786, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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DESPACHO Nº 4.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/12/2023
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DESPACHO Nº 2.922, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 01/10/2024
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DESPACHO Nº 573, DE 6 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 07/03/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 03/03/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026
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