Processo minerário
844.008/1995
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Resumo
41 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2010 e 03/03/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Alagoas. Órgãos: 25º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, Superintendência em Alagoas e outros 5.
- Seção 1
Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
MINERACAO COSTA DOURADA LTDA- Arrendatário:NOVA COSTA DOURADA ENVASE DE ÁGUA LTDA- CNPJ 47.767.426/0001-39 - Termino do arrendamento: 20/10/2038 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
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- Seção 1
Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°35014/2024/SEOUFI-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°42447/2023/SEOUF-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°270382023/SEOUFI-AL/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 252
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 104
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 59
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 60
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 127
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 50
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 131
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
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DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 82
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DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 95
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 39
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44
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Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 60
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 60 do DOU de 15/10/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 37
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80
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Página 226 do DOU de 28/04/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68
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DESPACHOS DO CHEFE
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