Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 20/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
844.008/1995 — MINERACAO COSTA DOURADA LTDA
OF. N°22912/2022/NPFAM-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.002/2018-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- Cessionário:Triunfo Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 06.209.606/0001- 18- Alvará n°3459/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°22912/2022/NPFAM-AL/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca INOVA - embalagens de 330 mL com gás e 510 mL com gás- RIO LARGO/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.013/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. N°22959/2022/NPFAM-AL/ANM
844.111/2021-JORGE TENORIO DA SILVA-OF. N°23078/2022/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.117/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-OF. N°23061/2022/NPFAM-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 104