Despacho · Relação nº 76/2022

Despacho

Relação nº 76/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.525/2000-NACIONAL DA AGUAS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°23961/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.535/2012-TWA AREIA E CASCALHO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 3/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2025

860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 5/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2025

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

860.983/2015-FERNANDA TEIXEIRA SILVA- NOT Nº23364/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°23388/2022

860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°23880/2022

860.131/1994-PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°23705/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23127/2022

861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23365/2022

860.891/1991-ORISMAR SAUDER DE OLIVEIRA-OF. N°24030/2022

860.319/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°23883/2022

860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°23885/2022

860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°23887/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente