Processo minerário

860.906/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 27/06/2024.

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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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11/07/2014 Seção 1

alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014
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28/12/2016 Seção 1

Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1
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19/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
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13/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/11/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023
- Concessão de Lavra
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27/06/2024 Seção 1

Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024
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