Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 224/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 224/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
850.069/2016 — EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA
AI N°3886/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950587/2022-74)
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 224/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.069/2016 — Edesio Lucas Vitoria Moreira
AI N°3887/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950588/2022-19)
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 224/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°3886/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950587/2022-74)
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°3887/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950588/2022-19)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.508/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO
850.509/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.196/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS-OF. N°23313/2022/DIFAM-PA/ANM
851.063/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS-OF. N°23297/2022/DIFAM-PA/ANM
850.644/2019-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA-OF. N°23203/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2022, p. 52