DESPACHO · Relação nº 81/2022

DESPACHO

Relação nº 81/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.205/2011-CAL MINERADORA DE CASCALHO E AREIA LTDA-OF. N°24430/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°24181/2022

860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24411/2022

860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°24795/2022

Despacho publicado(356)

860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.322/2018-MARCELO VENDRAMINI-OF. N°24177/2022

860.405/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE-OF. N°24174/2022

860.406/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE-OF. N°24172/2022

861.090/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°24180/2022

860.322/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°24687/2022

860.321/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°24688/2022

860.320/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°24689/2022

860.319/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°24692/2022

860.318/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°24693/2022

861.412/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°24695/2022

860.303/2020-HONORINE VILELA SILVA-OF. N°24604/2022

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.317/2022-PAULO DENIS BROLL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.570/2021-MARIA TEREZA DA SILVA-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em Indeterminado

860.088/2022-FERNANDA TEIXEIRA SILVA-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em Indeterminado

860.034/2022-PAULO ANTONIO GOMES DO CARMO-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 02/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.328/2022-JOSE MACHADO DA SILVA-OF. N°24169/2022

860.999/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-OF. N°24431/2022

861.114/2021-NICE DE DEUS TRINDADE-OF. N°24465/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.360/2022-AFONSO HENRIQUE SOUZA

860.335/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente