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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 229/2022

Seção
1
Data
Edição
96
Página
250

Despacho

Relação nº 229/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.088/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°24519/2022/DIFAM-PA/ANM

851.577/2021-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS-OF. N°24506/2022/DIFAM-PA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 22/10/2025

850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 12/12/2023

850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO-Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 02/02/2024

850.129/2022-MAURI FERREIRA CAVALCANTE-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 23/11/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.038/2017-CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2022, p. 250

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