Processo minerário

850.205/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32846/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 29/07/2030

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 271/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS- CNPJ ***.298.132-**- Registro de Licença N° 26/2022- Vencimento da Licença: 22/10/2025

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   • Registro de Licença
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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 22/10/2025

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18514/2022/DIFAM-PA/ANM

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