Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 229/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 250
Seu processo neste ato
-
Relação nº 229/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
850.100/2022 — M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA
Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 12/12/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 229/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.088/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°24519/2022/DIFAM-PA/ANM
851.577/2021-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS-OF. N°24506/2022/DIFAM-PA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 22/10/2025
850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 12/12/2023
850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO-Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 02/02/2024
850.129/2022-MAURI FERREIRA CAVALCANTE-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 23/11/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.038/2017-CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2022, p. 250