Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 82/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 250
Despacho
Relação nº 82/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)
Barragem 02 - Auto de Infração 278/2021-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Barragem 02 - Auto de Infração 277/2021-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Barragem 01 - Auto de Infração 276/2021-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Barragem 01 - Auto de Infração 275/2021-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Barragem 01 - Auto de Infração 274/2021-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°Auto de Infração 278/2021
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°Auto de Infração 277/2021
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°276
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°275
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°274
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2022, p. 250