Alvará N°2771/2011 — página do DOU de 20/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 875.267/2008-CÂNDIDO TRINDADE DA SILVA -Alvará 872.487/2010-ALDAIR DOS SANTOS -Alvará 872.528/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA - Alvará N°2771/2011 872.534/2010-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará 870.442/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará 870.443/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará 870.444/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará 871.173/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°621/2012 871.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13386/2011 872.979/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14681/2011 872.980/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14738/2011 872.981/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14739/2011 872.982/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14684/2011 872.983/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14685/2011 872.984/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14686/2011 872.985/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14687/2011 873.061/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°15844/2011 873.241/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 873.242/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 873.889/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 874.357/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3501/2012 874.360/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3503/2012 874.602/2011-MARIA IZABEL CAMPOS MADUREIRA - Alvará N°625/2012 874.802/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3386/2012 874.803/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3630/2012 874.804/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3631/2012 874.805/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3387/2012 874.806/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3388/2012 871.213/2012-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ - Alvará N°7038/2012 871.494/2012-MAURO ROZA MACHADO -Alvará N°7005/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5746- DOU de 20/06/2008 Fase de Disponibilidade Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Alvará N°7229- DOU de 2009 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 872.220/2003-ROSEILTON ALVES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.878/2012-JUCELINO PAULO LEITE MASCARE- NHAS JUNIOR ME 872.126/2012-CASA GRANDE LTDA PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- COLATINA/ES - Guia n° 0023/2013-12000TONELADA/ANO-AR- GILA- Validade:VINCULADA a L.O. RELAÇÃO N o- 139/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO- DOU de 15/09/2006 Torna sem efeito exigência(199) 896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0637/2013-DOU de 08/04/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 10/2013, Seção 1, pág. 75- onde se le: area de 500 ha para 19,24 ha leia-se area de 500 ha para 49,94 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.472/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1267/2011-DOU de - Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°2910/2012-DOU de 02/01/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 890.644/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS- AI N°361/2009 RELAÇÃO N o- 140/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.151/2005-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. 896.826/2008-LAZULI MINERADORA LTDA 896.942/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP 896.489/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.053/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA 896.195/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . 896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO 896.276/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . 896.284/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . 896.285/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . 896.086/2012-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.180/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.131/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 896.185/2011-LORETO ZANOTTO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.228/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME -Alvará N°16.506/2008 896.389/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -Alvará N°2.404/2011 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI N°124/2012 - SR/DNPM/ES Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 896.772/2007-ADELSON PAGUNG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.459/2008-AMILTON DUTRA LEAL-ME 896.608/2008-JOSELITA DE OLIVEIRA SILVA ME 896.152/2009-DELFINO PLASTER 896.131/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME 896.443/2011-CAJU MINERAÇÃO LTDA 896.546/2011-FRANCIANY CAMPOREZ DE ALMEIDA 896.633/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI- ÇÃO DA BARRA 896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA- DOU de RELAÇÃO N o- 173/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°540/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA- Área de 216,75 para 48,86-AREIA E CASCALHO 860.553/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO- Área de 49,93 para 19,49-AREIA E CASCALHO 861.594/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- Área de 59,29 para 12,74-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1632/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.054/2005-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE 866.190/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.540/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 866.501/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO 866.588/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 867.054/2005-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 866.929/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.634/2009-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.727/2009-JOSÉ DE OLIVEIRA 866.881/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.882/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.885/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.891/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.897/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.107/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.108/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.117/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.126/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.127/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.164/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.231/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.733/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.120/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.121/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.123/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.352/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.382/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.420/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.467/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 867.468/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 867.469/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 866.108/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.109/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.147/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.681/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.686/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.687/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.693/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A