Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 234/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 234/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
850.596/2021 — ERNANE JOSÉ SILVA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 234/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.526/2016-FALCON METAIS LTDA-Considerando que o signatário do instrumento de renúncia apresentado não possui poderes expressos para praticar tal ato, não conheço o pedido em virtude da ausência de legitimidade.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.022/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.227/2021-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE
850.596/2021-ERNANE JOSÉ SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.119/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°24273/2022/DIREM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2022, p. 167