Processo minerário

850.526/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:850.817/2019-BRAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 341/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/05/2022 - DESPACHO Nº 66085/DIREM-PA/ANM/2022

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/01/2023 - DESPACHO Nº 6490/DIOUT-PA/ANM/2023

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/09/2023 - DESPACHO Nº 142618/DIFIS-PA/ANM/2023

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7387/2017

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 332/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 25/01/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1643/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 24/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 167

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7. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 86

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8. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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