Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 78/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2022
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
866.097/1996 — PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 162/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 01/09/2006
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2022
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 162/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 01/09/2006 - Processo nº 866.097/1996 - PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2022, p. 166