Processo minerário

866.097/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 162/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 01/09/2006

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°3288/2021-DIFAM-MT

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3. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 123

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.583/2016

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6. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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7. 10/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 58

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13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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