Processo minerário

866.097/1996

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 24/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/04/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/09/2016 Seção 1

   Alvará N°4.115/2016 — página do DOU de 01/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 10/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 15/06/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 23/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 23/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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13. 24/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.394, DE 23 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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