DESPACHO · Relação nº 20/2022

DESPACHO

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

840.474/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(230)

840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-AI N°826/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Cabo de Santo Agostinho/PE

840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-Granito-Belo Jardim/PE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.046/2021-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001-44- Alvará n°3092/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.006/2018-

840.134/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME

840.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME

840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO

840.257/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA

840.353/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA

840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

840.229/2016-GEYSON CEZAR DE ARAUJO GALVAO

840.355/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME

840.171/2016-ROCHA FIRME LTDA

840.021/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA

840.188/2018-PBA MINERACAO LTDA

840.028/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.147/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 20/07/2023

840.122/2001-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 298/2002 - Vencimento em 09/12/2024

840.044/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 20/04/2024

840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 10/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°45984/2021

840.282/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°2052;2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

840.366/2013-ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS

840.172/2020-CLEITSON ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

840.229/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

840.090/2021-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°3199/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.193/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 28/04/2025

840.278/2021-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 18/08/2031

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

840.092/2019-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.118/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°131/2020

840.376/2021-PEDRO LUIZ PESSOA DE MELO NETO-OF. N°1459/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.124/2019-SEVERINO RODRIGUES FILHO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.010/2022-SUAPE RENT A CAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.169/2020-DANUBIO CAMARA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020

840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente