Processo minerário
840.008/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2020 e 20/10/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Despacho Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°52291/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°14/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°14/2020
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Torna sem efeito exigência (137)
OF. N°14/2020-DOU de 22/04/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41
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