Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 335/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 476
DESPACHO
Relação nº 335/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-ALVARÁ N°4257/2022-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°4717, DOU de 08/08/2002
866.344/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4258/2022-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6189, DOU de 20/08/2018
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2022, p. 476