Processo minerário

820.391/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 335/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4257/2022-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°4717, DOU de 08/08/2002

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado

     PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 4.717/2002

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aceita defesa apresentada

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4. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 176/2016-DTM/DNPM/SP

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5. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°037/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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6. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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