Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 134/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 473
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
830.358/2016 — PAULO DOS REIS OLIVEIRA
AI N°3174/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932476/2021-45 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 134/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.822/2013-SERRA VERDE TRANSPORTES S/A.-AI N°3968/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932141/2022-16 )
830.553/2013-PBX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3964/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932136/2022-03 )
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
830.358/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA-AI N°3174/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932476/2021-45 )
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM MOITA ; BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°3724/2022/GER-MG/DISBM-MG -(Proc.Adm. 48054.931769/2022-96 ) ; 3786/2022/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 48054.931819/2022-35 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°21604/2022/SECOR-MG/ANM ; Lema Mineradora Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2022, p. 473